Política de Privacidade

Sua privacidade é criticamente importante para nós.

Estamos atentos às informações pessoais que pedimos que você forneça e informações pessoais que coletamos sobre você por meio da operação de nossos serviços.

Armazenamos informações pessoais apenas enquanto tivermos um motivo para mantê-las.

Nosso objetivo é tornar o mais simples possível para você controlar quais informações em nosso site são compartilhadas publicamente (ou mantidas em sigilo), indexadas por mecanismos de pesquisa e excluídas permanentemente.

Ajudamos a proteger suas informações pessoais.

Nosso objetivo é a transparência total sobre como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais.

Abaixo está nossa Política de Privacidade, que incorpora e esclarece esses princípios.

Esta Política de Privacidade se aplica às informações que coletamos sobre você quando você usa:

Nossos sites e nossos aplicativos móveis e sites de terceiros que usam nossos Serviços, enquanto você está conectado.

Esta Política de Privacidade também se aplica às informações que coletamos quando você se inscreve em algum serviço que oferecemos.

Licença Creative Commons Compartilhada

Decidimos disponibilizar esta Política de Privacidade sob uma licença Creative Commons Compartilhada.

Você pode obter uma cópia desta Política de Privacidade e outros documentos legais.

Você pode copiá-la, adaptá-la e reaproveitá-la para seu próprio uso. Apenas certifique-se de revisar a linguagem para que sua política reflita suas práticas reais.

Informações que coletamos

Nós apenas coletamos informações sobre você se tivermos um motivo para fazê-lo – por exemplo, para fornecer nossos Serviços, para nos comunicarmos com você ou para tornar nossos Serviços melhores.

Coletamos essas informações de três fontes: se e quando você nos fornecer informações, automaticamente por meio da operação de nossos Serviços e de fontes externas. Vamos revisar as informações que coletamos.

Informações que você nos fornece:
Provavelmente não é surpresa que coletamos informações que você nos fornece diretamente. Aqui estão alguns exemplos:

1. Informações básicas para contato: Solicitamos informações básicas para você enviar mensagens. Por exemplo, exigimos que os indivíduos que enviam mensagens forneçam um endereço de e-mail e o nome.
2. Informações de contato: se você informar seus dados como nome e e-mail para receber informações através de nossa newsletter, armazenaremos somente esses dados para poder fornecer os serviços explicitamente descritos no momento da inscrição.
3. Informações de registro: como a maioria dos prestadores de serviços online, coletamos informações que navegadores da web, dispositivos móveis e servidores normalmente disponibilizam, incluindo o tipo de navegador, endereço IP, identificadores exclusivos de dispositivo, preferência de idioma, site de referência, data e hora de acesso, sistema operacional e informações da rede móvel. Coletamos informações de registro quando você usa nossos Serviços – por exemplo, quando você acessa o site ou algum serviço do município.

Como e por que usamos as informações

Usamos informações sobre você para os fins listados abaixo:

1. Para fornecer nossos serviços. Por exemplo, para fornecer atendimento ao cidadão, processar serviços.
2. Para garantir a qualidade, manter a segurança e melhorar nossos serviços.
3. Para monitorar e analisar como os internautas interagem com nossos Serviços e assim possamos criar novos recursos para melhorar a experiência dos usuários dos nosso serviços.
4. Para proteger nossos serviços, nossos usuários e o público. Por exemplo, detectando incidentes de segurança; detectar e proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais; combate ao spam; cumprir nossas obrigações legais; e proteger os direitos e propriedade intelectual e outros.
5. Para resolver problemas com nossos serviços. Por exemplo, monitorando, depurando, reparando e evitando problemas.
6. Para personalizar a experiência do usuário, servindo a você notificações e serviços relevantes
7. Para se comunicar com você, enviando e-mail para pedir seus comentários, compartilhando informações para obter o máximo proveito de nossos serviços ou mantê-lo atualizado sobre a Câmara Modelo.

Bases jurídicas para coleta e uso de informações

Uma observação sobre a LGPD para processar informações sobre você de acordo com as leis de proteção de dados é que o uso de suas informações se baseiam em que:

1. O uso é necessário para cumprir nossos compromissos com você sob os termos de serviço aplicáveis ​​ou outros acordos com você.
2. O uso é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.
3. O uso é necessário para proteger seus interesses vitais ou de outra pessoa.
4. Temos interesse legítimo em usar suas informações – por exemplo, para fornecer e atualizar nossos Serviços; para melhorar nossos Serviços e assim oferecer a você uma experiência ainda melhor; para proteger nossos serviços.
5. Você nos deu seu consentimento – por exemplo, antes de colocarmos certos cookies em seu dispositivo e acessá-los e analisá-los posteriormente, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

Como compartilhamos informações

Compartilhamos informações sobre você em circunstâncias limitadas e com as salvaguardas adequadas sobre sua privacidade. São descritos a seguir:

Fornecedores terceirizados: podemos compartilhar informações sobre você com fornecedores terceirizados que precisam das informações para nos fornecer seus serviços ou para fornecer seus serviços a você ou ao site.

Por quanto tempo mantemos as informações

Geralmente descartamos informações sobre você quando não são mais necessárias para os fins para os quais as coletamos e usamos. Não somos legalmente obrigados a mantê-las.

Por exemplo, mantemos logs de servidor da web que registram informações sobre um visitante de um dos sites da Câmara Modelo, como o endereço IP do visitante, tipo de navegador e sistema operacional, por aproximadamente 30 dias. Retemos os registros por este período de tempo para, entre outras coisas, analisar o tráfego e investigar problemas se algo der errado.

As informações obtidas através de cadastros (voluntário ou não) para a utilização dos Serviços oferecidos pela câmara são mantidas indefinidamentes, pois fazem parte de estatísticas históricas do município.

Segurança

Embora nenhum serviço online seja 100% seguro, trabalhamos muito para proteger as informações sobre você contra acesso, uso, alteração ou destruição não autorizados e tomamos as medidas cabíveis para fazer isso. Monitoramos nossos serviços em busca de vulnerabilidades e ataques potenciais.

Seus direitos

Se você estiver localizado no território brasileiro, que se enquadra no escopo da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) você pode ter certos direitos em relação às suas informações pessoais, como o direito de solicitar acesso ou exclusão de seus dados.

Mudanças na política de privacidade

Embora a maioria das alterações provavelmente sejam pequenas, a Câmara Modelo pode alterar sua Política de Privacidade de tempos em tempos. Incentivamos os visitantes a verificarem frequentemente esta página para quaisquer alterações na Política de Privacidade. O uso futuro dos Serviços após uma alteração em nossa Política de Privacidade estará sujeito à política atualizada.

Como abrir uma requisição para exercer os direitos de titular de dados pessoais?

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelo canal FALE CONOSCO, selecionar o assunto LGPD e especificar sua solicitação.